skip to Main Content
Faça O Teste Se Sua Empresa Corre Risco Legal?

Faça o teste se sua empresa corre risco legal?

Desde 2009 os profissionais autônomos começaram a ter uma nova forma de atuar no mercado e, com isso, diversos benefícios, como a criação do Microempreendedor Individual (MEI). A categoria foi criada com o intuito de facilitar exatamente a formalização de algumas atividades econômicas. A pessoa pode abrir uma empresa e obter um CNPJ para emitir notas fiscais com mais facilidade.

Para se enquadrar no MEI, no entanto, a pessoa precisa atender alguns requisitos e estar dentro de todas as normas jurídicas dos negócios. Será que o empreendedor está atento a elas?

Complete as lacunas de acordo com as seguintes opções de resposta:

1 – Nunca

2 – Com pouca frequência

3 – Com muita frequência

 

Pense agora em todas as questões jurídicas que influenciam o seu negócio e reflita se você está alinhado com elas.

(   ) Você assina a carteira do trabalho dos colaboradores que atuam na sua empresa com habitualidade, recebendo ordens direta e segundo sendo remunerados pelo serviço (dentre outras características)?

(   ) As reuniões entre os sócios costumam ser formalizadas em atas, respeitando as regras de convocação e votação estipuladas no instrumento de constituição da sua empresa?

(   ) Nos casos em que precisa divulgar informações confidenciais do seu negócio, você se preocupa em firmar acordos de confidencialidade com a parte receptora?

(   ) Você e seus sócios estipulam em acordo escrito as regras de divisão de responsabilidades, tarefas, metas a serem cumpridos e questões societárias não previstas no instrumento de constituição de sua empresa?

(   ) Ao criar a marca da sua empresa você realizou busca prévia no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para saber se já existe alguma marca idêntica ou similar a sua anteriormente registrada – evitando desta forma, ou uso indevido do nome?

(   ) Ao receber um investimento você se preocupa em pesquisar o perfil do investidor, seu possível envolvimento em desvio de dinheiro e a pré-existência de condenações criminais?

(   ) Você se preocupa em adotar medidas de ética e integridade na sua empresa?

(   ) A relação de sua empresa com os prestadores de serviço é formalizada através de contrato escrito?

(   ) Ao contratar um serviço você solicita documentações que comprovem a idoneidade do prestador, como por exemplo: certidões negativas de débitos, documentação societária atualizada e documentos que comprovem a qualidade dos serviços?

(   ) Você busca orientação jurídica para o seu negócio através de profissionais habilitados?

(   ) Você se preocupa em conhecer e respeitar as legislações que regem o meio específico no qual a sua empresa está inserida?

(   ) Você costuma respeitar a relação com seu prestador de serviço, não exigindo cumprimento de carga horária, sem impor ordens diretas e outras exigências típicas de uma relação de emprego?

(   ) Você costuma fazer o planejamento tributário de sua empresa no início do ano corrente?

(   ) Você como sócio busca ter ciência se seu empreendimento protege as informações pessoais dos seus clientes?

(   ) Ao contratar uma empresa terceirizada você procura supervisionar e fiscalizar os serviços prestados por ela?

 

CONFIRA O RESULTADO DO SEU TESTE:

Maioria das respostas 1

Fique atento! Infelizmente, a partir deste resultado você demonstrou ser uma pessoa muito desatenta quanto às práticas jurídicas essenciais para o bom funcionamento do empreendimento, e isso pode representar um risco ao seu negócio. É preciso com urgência, adotar medidas de segurança jurídica para evitar futuros litígios capazes de levar a sua empresa à falência. E não se preocupe, pois adotar tais medidas não engessará o seu negócio. Com auxílio de um profissional especializado, você será capaz de evitar esses riscos.

Maioria das respostas  2

Cuidado! Apesar de você adotar certas medidas preventivas de segurança jurídica, elas não serão suficientes para impedir que surjam problemas legais na sua empresa. Adotar as medidas de segurança jurídica com pouca frequência pode trazer uma falsa sensação de estabilidade legal, que não existe na realidade. Reforçar a legalidade, a ética e os procedimentos jurídicos essenciais tem reflexo direto nos valores do empreendimento. Fica o alerta de que é imprescindível fomentar esse hábito dentro da sua empresa.

Maioria das respostas 3

Parabéns! Você busca estar atento aos mais específicos detalhes sobre as práticas jurídicas que são importantes para o bom funcionamento do seu empreendimento e que também são essenciais para estar em conformidade com o que é legal. Ficou evidente que você vê valor nestas questões e não abre mão de averiguar se está tudo andando corretamente, o que faz com que você tome suas decisões com maior segurança. Essa prática promove no seu empreendimento a cultura de prevenção de problemas e diminuição de riscos, o que é extremamente positivo!

Fonte: Conteúdo escrito por: Luciana Maurício e Priscila Ricci do Instituto Gênesis da PUC-Rio.

Mathias França

Nascido em Camapuã/MS, formado em ciências contábeis pela UNIDEP/FIRVE Rio Verde de Mato Grosso no ano de 2008.
Trabalho no ramo contábil desde 2001. Montei o meu escritório em 2011, onde atuo como empresário contábil. São mais de 19 anos de experiência no segmento onde já ajudamos inúmeras empresas a alavancarem os seus negócios através das nossas consultorias.

De resto venha me conhecer!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Back To Top
Open chat
Powered by