Modelo de contrato de prestação de serviços para você garantir a segurança da sua atividade rural!
Adquira gratuitamente um contrato de prestação de serviços rurais
Atuar no ramo rural, assim como em qualquer outro segmento, demanda diversos cuidados para que se obtenha os melhores resultados possíveis.
Dentre esses cuidados, a elaboração de um contrato de prestação de serviços é crucial para garantir a sua segurança e a de quem está contando com o seu trabalho.
Sabendo disso, preparamos este artigo para falar sobre a importância de estabelecer a relação de prestação de serviços rurais em contrato e vamos disponibilizar um modelo para que você possa utilizar.
Contrato de prestação de serviços rurais – Qual a importância?
É no contrato que todos os direitos e deveres das partes envolvidas são definidos e acordados.
Dessa forma, o serviço a ser realizado, forma de pagamento e tantos outros detalhes são evidenciados e as partes, em consenso, podem firmar a relação de prestação de serviço.
Para você, produtor rural, é crucial para que você possa comprovar o que foi solicitado em caso de algum problema e também saiba os seus direitos e possa cobrá-los, caso seja necessário.
Sendo assim, tendo a importância ressaltada, vamos disponibilizar um modelo para você.
Modelo de contrato de prestação de serviços rurais
CONTRATO DE TRABALHO RURAL
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural, empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, denominada a seguir Empregadora, e Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, portador da CTPS n.º 000000, série 000000, doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo:
Cláusula 1° – O Empregado é contratado para exercer as funções TAL, mas declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais.
Cláusula 2° – A remuneração do Empregado será de R$ 000000 (REAIS) mensais.
Cláusula 3° – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.
Cláusula 4° – A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência.
Cláusula 5° – O Empregado se obriga a trabalhar TANTAS horas por dia e TANTAS horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário.
Cláusula 6° – O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio.
Cláusula 7° – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora.
Cláusula 8° – Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço.
Cláusula 9° – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – EMPREGADO
NOME COMPLETO – EMPREGADORA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
Fonte: ADV Box
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