No Brasil, o sonho da casa própria é impulsionado pelo financiamento imobiliário. No entanto, por se tratar de um valor alto que a pessoa precisa pagar em um prazo de até 35 anos, é comum que algumas pessoas desistam do crédito no meio do caminho. Nesses cenários, o repasse imobiliário surge como solução prática e legal para favorecer todas as partes.
Continue lendo e saiba mais sobre o processo, seus benefícios e principais etapas.
Repasse imobiliário: o que é?
Muitas pessoas que adquirem um imóvel na planta, no momento da entrega das chaves, optam por financiar o saldo devedor com uma instituição financeira, realizando um crédito imobiliário com o banco para quitar o imóvel junto à construtora.
Então, após assinar o contrato e pagar a entrada, definem-se as parcelas correspondentes ao restante do valor do imóvel. Quanto maior for a entrada, menores serão as parcelas mensais, reduzindo, assim, o saldo devedor ao longo do tempo.
O repasse imobiliário foi criado para auxiliar casos de financiamento em que o titular da dívida deseja desistir da compra, possibilitando que esta seja vendida ou transferida para outra pessoa. Na prática, uma nova pessoa assume a responsabilidade pelo restante da dívida, liberando o comprador original das parcelas futuras.
Ao realizar o repasse imobiliário, a dívida e a propriedade vinculada a ela passam a ser responsabilidade de outra pessoa, mantendo o financiamento ativo.
Quando é possível realizar o repasse imobiliário?
Para efetuar um repasse imobiliário, o primeiro passo é revisar a documentação de financiamento. Alguns contratos estabelecidos pelas instituições financeiras não permitem o repasse imobiliário. Isso significa que o proprietário não poderá vender o imóvel antes de quitar a dívida. Assim, se o contrato permitir a transferência da responsabilidade para um terceiro, será necessário considerar outro ponto crucial.
O imóvel deve estar em processo de quitação, ou seja, ainda pertencer ao instituto financeiro, e o repasse de financiamento só pode ser realizado com a aprovação da instituição financeira. Caso contrário, é necessário um registro de escritura pública, estabelecendo um processo de compra e venda entre pessoas físicas e jurídicas.
Etapas do repasse
O repasse imobiliário envolve três partes principais: o banco, proprietário legal do imóvel, o vendedor, que adquiriu o imóvel via financiamento imobiliário, e o comprador, parte interessada em assumir o financiamento. Assim, após verificar a possibilidade contratual do repasse, algumas das etapas a seguir no processo de executá-lo são:
Firmar a venda: além de negociar com o banco, o vendedor precisa acordar com o comprador os valores a serem devolvidos. Em alguns casos, o vendedor pode solicitar o valor já pago no financiamento, enquanto em outros, pode aceitar imóveis ou bens como pagamento.
Avaliação do imóvel: o banco exigirá uma avaliação do imóvel por um perito para garantir que não haja fraudes e que a qualidade do imóvel esteja assegurada. Então, neste momento, define-se o valor de venda e usado pelo banco para calcular taxas e ajustar o contrato.
Transferência do imóvel: após todas as etapas concluídas e acordadas, acontece a transferência do imóveltanto no banco quanto no cartório, onde se fará um novo registro.
Dessa forma, o processo de repasse imobiliário termina, transferindo a responsabilidade do financiamento e a propriedade do imóvel para o novo comprador. Precisa de auxílio capacitado de um contador para realizar o processo com o máximo de segurança e facilidade? Fale com a Franca & Silva para uma consultoria personalizada!