Mesmo que seja um dos segmentos com mais incentivos e benefícios fiscais, a produção rural sofre, sim, incidência de tributos e é importante que o produtor esteja sempre ciente dos impostos rurais, seus valores e prazos de pagamento. Mas quais são os principais impostos rurais?
Por meio disso, é possível evitar o gasto com taxas e multas da Receita Federal, aumentando os lucros e consequentemente, tornando sua produção mais competitiva perante os demais produtores. Nesse artigo vamos listar os principais tributos para o produtor rural e alguns detalhes sobre esses impostos. Confira:
Os principais tributos para o produtor rural
Para começar nossa explicação, precisamos deixar claro que o cálculo dos impostos rurais pode ser feito de 3 maneiras diferentes, tendo em vista os regimes tributários que podem ser escolhidos pelo produtor rural: o Simples Nacional, o Lucro Real, ou o Lucro Presumido.
Quando se sabe qual o regime vigente, é possível fazer o cálculo dos tributos. Os principais impostos rurais são:
- Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que considera o GU (Grau de Utilização), quanto maior o grau de utilização de sua propriedade, menor o imposto a ser pago;
- Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Funrural, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural;
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
A Contribuição Sindical Rural também entra como um quinto ponto dessa lista, e vale uma conversa com um contador a fim de entender melhor os valores específicos de cada imposto.
Sou produtor rural Pessoa Física, quais impostos devo pagar?
No caso de um produtor rural que atua como pessoa física, sem ter uma empresa, os impostos são bem semelhantes: ITR; FUNRURAL; Contribuição Sindical; IRPF e ICMS. Vale lembrar que esses valores são calculados com base em cada venda feita, a partir do valor da nota fiscal.
A importância de se manter em dia com a Receita
A produção agrícola é um dos pilares que sustenta toda a economia brasileira, e exatamente por isso, diversos incentivos fiscais são concedidos pelo Governo. No entanto, para aproveitar esses incentivos, um dos critérios é estar em dia com as obrigações tributárias.
Conhecer os principais tributos é importante, mas ainda mais importante é o pagamento em dia de todos eles, fazendo o cálculo correto e estando sempre atualizado com relação à carga, que pode mudar a partir de reformas ou novas leis aprovadas.
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