Antes de ser possível entender claramente os benefícios do planejamento tributário rural, é importante saber o que é o planejamento tributário em si. Por isso, nesse artigo a França & Silva, visou aclarar algumas das principais dúvidas acerca desse serviço, explicando logo depois, um pouco de como um contador pode ajudar a entender os tributos do produtor rural.
Qualquer dúvida que lhe reste ao fim da leitura, não hesite em falar conosco aqui do escritório, ok? Vejamos o artigo que nossos especialistas prepararam para você.
Qual a finalidade do planejamento tributário rural?
Com uma margem de lucros muitas vezes baixíssima, a atuação do produtor rural envolve uma constante atenção às finanças, e nessa dificuldade, podemos observar o pagamento de tributos. Logo, a principal finalidade do planejamento tributário faz-se então a diminuição dos tributos ou o melhor ajuste das alíquotas, a fim de garantir que o produtor rural estará sob o manto da lei, e sem pagar valores acima do necessário.
Dessa forma, essa atenção aos tributos se faz ainda mais relevante no contexto do agronegócio dada a uma longa lista de valores cobrados dos produtores rurais. Dentre os principais tributos do produtor rural, teremos:
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (esse, pago pelo tomador de serviços ou empregador);
- ITR – Imposto sobre Propriedade Territorial Rural;
- IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
- PIS – Programa de Integração Social;
- Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de serviços.
Além desses listados, existe ainda a Contribuição Sindical Rural, obrigatória aos produtores rurais, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Elementos de atenção ao produtor rural pessoa jurídica
Se estamos diante da atuação de um produtor rural dotado de CNPJ, realidade de muitos dos produtores no Brasil, existe ainda o tema do enquadramento tributário, que pode ser conduzido no Simples Nacional, no Lucro Real e no Lucro Presumido.
Cada uma dessas figuras tributárias tem suas peculiaridades, suas obrigações principais (como o pagamento de tributos), quando acessórias (como a apresentação de livros contábeis). Dessa forma, para escolher perfeitamente qual dos regimes é o ideal, recomenda-se o planejamento tributário rural, que irá se atentar ao faturamento mensal e anual do produtor rural, as projeções de crescimento do negócio e assim por diante.
Contar com um contador, especializado no segmento do agronegócio, é uma boa forma de garantir a competitividade de sua atuação. Que tal conversar agora mesmo com um de nossos profissionais aqui da França & Silva para um planejamento tributário rural?
Planejamento tributário rural com especialistas
Tal qual comentamos, a atuação do produtor rural costuma envolver uma série de peculiaridades, uma margem de lucro baixa, além da constante ameaça das intempéries e oscilações climáticas. Assim, diante de todos esses fatores, um alívio com relação às obrigações tributárias certamente pode liberar mais tempo de sua rotina para um melhor planejamento estratégico.
Converse conosco aqui da França & Silva agora mesmo e entenda melhor como podemos te ajudar.